O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9), um projeto de lei que prevê reajuste de 5,4% no subsídio dos professores da rede estadual. A proposta, protocolada pelo governador Eduardo Leite, tramita em regime de urgência e acompanha o mesmo índice aplicado pelo governo federal na atualização do piso nacional do magistério.
De acordo com o texto, a correção será aplicada em toda a tabela da carreira do magistério estadual e também aos integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção. Com o reajuste, o salário inicial da categoria, para jornada de 40 horas semanais e exigência de formação superior, passará de R$ 5.111,05 para R$ 5.387,05.
O projeto estabelece que o pagamento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026. O índice deverá alcançar professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados temporariamente, conforme previsto em lei.
O Executivo estima impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 424 milhões, valor inferior aos R$ 470 milhões calculados inicialmente. Na justificativa enviada ao Parlamento, o governo aponta que a proposta busca assegurar o cumprimento do piso nacional e ressalta limitações fiscais do Estado, influenciadas por perdas de arrecadação e pelas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A expectativa é de que a matéria tenha tramitação acelerada na Assembleia, devido ao regime de urgência solicitado pelo Executivo.
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