O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (10), a construção de 790 unidades habitacionais no Rio Grande do Sul, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Reconstrução. A medida integra as ações destinadas à recuperação das áreas atingidas por eventos climáticos no estado. As novas unidades serão distribuídas entre os municípios de São Leopoldo, Rio Grande, Porto Alegre e Campo Bom. O investimento total será de R$ 142 milhões.
Durante agenda no estado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhou a formalização dos contratos e participou de reuniões com representantes de órgãos públicos para monitoramento das ações em andamento. Também foram discutidas estratégias para acelerar a contratação de obras de habitação e de infraestrutura, além da finalização dos pedidos municipais relacionados à reconstrução. Segundo o governo, aproximadamente 140 cidades ainda possuem pendências administrativas ou aguardam complementações técnicas para viabilizar novos projetos.
Conforme dados apresentados pelo Ministério das Cidades, atualmente estão em construção 1.184 unidades habitacionais vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Outras 1.332 já foram contratadas para construção em lotes, enquanto 15.369 unidades estão em processo de contratação por diferentes linhas de financiamento: 5.869 pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 7.500 pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 2.000 por meio da linha rural.
A comitiva federal também vistoriou estruturas de contenção contra cheias, como o Dique Santo Afonso, em São Leopoldo, onde ocorrem obras de recomposição. O ministro ressaltou a importância da redução de prazos legais para contratação dos projetos estruturais, com objetivo de iniciar os processos licitatórios ainda em 2025.
Dois principais mecanismos de financiamento foram destacados para essas obras: o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), com recursos iniciais de R$ 6,5 bilhões; e os valores oriundos da suspensão temporária do pagamento de juros da dívida do estado com a União, estimados em cerca de R$ 14 bilhões ao longo de três anos.
Também foi abordado o programa Compra Assistida, que permite às famílias atingidas a aquisição direta de imóveis com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, 3 mil famílias já receberam as chaves dos imóveis adquiridos por esse modelo, e outras 800 estão em fase de finalização de contrato.
O ministro visitou ainda o Residencial Quero Quero, em Canoas, onde são realizadas obras habitacionais, e acompanhou o cotidiano de uma das famílias beneficiadas.
De acordo com levantamento do governo federal, até o momento, foram destinados R$ 88,7 bilhões ao estado, incluindo repasses diretos, crédito, isenções e antecipações. Essas ações englobam apoio às famílias afetadas, infraestrutura urbana, apoio ao setor produtivo, e criação de benefícios emergenciais, como o Auxílio Reconstrução.
Esse auxílio beneficiou mais de 420 mil famílias, com impacto estimado de R$ 2,15 bilhões na economia local. Outras medidas incluem linhas de crédito para agricultores e empresários, pagamentos emergenciais a trabalhadores com vínculo formal e antecipação de benefícios previdenciários e sociais.
Desde o início da calamidade, aproximadamente 14 mil servidores federais atuaram nas operações de emergência, que envolveram resgates aéreos, transporte de doações e restabelecimento dos serviços básicos nas áreas atingidas.
