O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a mensalidades referentes a abril que foram descontadas por sindicatos e associações, mesmo após bloqueio do INSS, em razão do processamento antecipado da folha de pagamento.
A devolução ocorrerá na folha de maio. Além disso, o INSS iniciará, no dia 13 de maio, a notificação de aproximadamente 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos nos últimos anos. Esses beneficiários poderão verificar se os valores foram autorizados.
As notificações ocorrerão exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS". O instituto alerta que não fará contato por telefone ou SMS. Para dúvidas, a orientação é utilizar o telefone 135.
A partir do dia seguinte à notificação, o aplicativo "Meu INSS" e a central telefônica 135 permitirão ao cidadão consultar qual entidade realizou o desconto e o respectivo valor. O processo de reclamação poderá ser feito sem prazo final definido.
O ressarcimento será possível para descontos realizados desde março de 2020. O INSS ainda não informou a data de devolução dos valores anteriores a abril de 2024.
O cidadão não precisa apresentar documentos para registrar a reclamação e deve evitar autorizar terceiros para tratar do assunto em seu nome, com o objetivo de prevenir fraudes.
As entidades que realizaram descontos deverão comprovar o vínculo com o segurado em até 15 dias úteis, apresentando documentação que inclua autorização para o desconto, identificação da associação e cópia do documento do segurado. Caso não haja comprovação, o prazo para pagamento será o mesmo. O valor será repassado ao beneficiário por meio de folha suplementar.
Se a associação não efetuar o pagamento ou não apresentar comprovação, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança.
Todos os segurados que abrirem reclamação e não tiverem o vínculo confirmado receberão o valor correspondente.
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