A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu manifestação de lideranças indígenas contrárias à suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto industrial da CMPC no Rio Grande do Sul. O documento, segundo informações repassadas pelo órgão, foi apresentado por representantes de comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.
Conforme a Funai, as lideranças informaram que vêm participando das etapas relacionadas ao processo, incluindo reuniões técnicas e discussões institucionais. No texto encaminhado ao órgão federal, os representantes também defendem que eventuais decisões sobre o licenciamento sejam conduzidas em diálogo direto com as comunidades envolvidas.
Ainda segundo a manifestação, as lideranças solicitaram o registro formal da posição apresentada, o respeito à autonomia política das comunidades e a realização de consulta livre, prévia e informada em procedimento específico.
O caso está em análise após recomendação do Ministério Público Federal para que o licenciamento fosse temporariamente suspenso até a realização de consulta direcionada às comunidades indígenas potencialmente impactadas. A Funai informou que ainda não apresentou resposta definitiva ao MPF, destacando que o prazo para manifestação termina no início da próxima semana. Em razão da complexidade do tema, houve pedido de ampliação do prazo por parte dos órgãos envolvidos.
A Fepam aguarda o posicionamento da Funai para deliberar sobre as próximas etapas do licenciamento. Enquanto isso, o processo administrativo segue em tramitação.
O empreendimento, denominado Projeto Natureza, prevê investimento estimado em R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul e integra os planos de expansão da companhia no setor de celulose.
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