O Ministério Público de Guaíba requisitou ao Conselho Tutelar local um relatório detalhado sobre as ações do órgão no caso da menina Kerollyn Souza Ferreira, que foi encontrada morta em 9 de agosto, no bairro Cohab Santa Rita. A criança de nove anos foi encontrada em um contêiner de lixo e a mãe, Carla Carolina Abreu Souza, de 30 anos, foi temporariamente presa sob suspeita de homicídio.
Segundo informações, a promotora Karinna Orlandi solicitou ao Conselho Tutelar um relatório completo sobre as medidas tomadas e o acompanhamento do caso. Vizinhos e familiares relataram à polícia que Kerollyn era vítima de negligência e violência por parte da mãe, com diversas denúncias feitas ao Conselho Tutelar anteriormente.
O Ministério Público informou que, em 2023, o Centro Integrado Amanhecer havia enviado um relatório sobre a menina, mas não foram fornecidos detalhes específicos. O Conselho Tutelar não comentou o caso, limitando-se a afirmar que segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte de Kerollyn e solicitou a prisão preventiva da mãe por tortura. O Ministério Público recomendou a prisão temporária por homicídio. Além disso, a Prefeitura de Guaíba informou que a menina foi encaminhada para tratamento psicológico, mas abandonou o acompanhamento em diversas ocasiões. A investigação ainda está aguardando o laudo de necropsia para determinar a causa exata da morte.
Denúncias sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes devem ser feitas ao Conselho Tutelar, Disque 100, Polícia Civil, Brigada Militar ou outros órgãos de proteção. A Lei Henry Borel estabelece a obrigatoriedade de denúncia por qualquer pessoa que tenha conhecimento de tais violências.
Confira na íntegra a nota do Conselho Tutelar de Guaíba
“O Conselho Tutelar de Guaíba vem a público expressar seu mais profundo pesar pelo trágico falecimento de uma criança em nossa comunidade no dia 09/08. Esse é um momento de dor e consternação para todos nós, e estamos solidários com a família enlutada, assim como com toda a comunidade. Entendemos que a morte de uma criança desperta sentimentos intensos e a necessidade de buscar responsáveis.
Acusações infundadas contra o órgão tutelar, desqualifica um trabalho tão importante realizado na proteção absoluta e podem desviar a atenção dos reais fatores que levaram a essa tragédia. O Conselho Tutelar de Guaíba atua de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com extremo comprometimento em proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a justiça, buscando sempre avanços e estratégias a ampliação de políticas públicas para garantirmos a prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. Repudiamos veementemente todas as formas de manifestação violenta, agressão, intolerância e ódio, seja nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
Neste momento de profunda dor, pedimos que a comunidade se una em solidariedade à família da criança e que aguardemos com serenidade os resultados das investigações para que os verdadeiros responsáveis possam ser identificados e as medidas necessárias sejam tomadas.
O Conselho Tutelar, através de seu Colegiado e Equipe de trabalho, renova seu compromisso com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes, sempre atuando com seriedade, ética e dedicação."
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