O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira (23), 28 pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e fraudes relacionadas a serviços de atendimento domiciliar (home care). A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Diego Pessi, no âmbito da Operação Gollum II, deflagrada em 18 de março, com o objetivo de apurar irregularidades que teriam causado prejuízos financeiros e comprometido a prestação de serviços de saúde no Estado.
De acordo com o 7º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO – Planalto), os investigados são apontados como integrantes de uma organização criminosa que atuava por meio de práticas administrativas e uso de documentação irregular. O grupo teria justificado procedimentos, atendimentos e despesas incompatíveis com a situação real dos pacientes atendidos em regime domiciliar.
As investigações indicam que a estrutura identificada buscava ampliar de forma artificial a demanda por serviços de home care. Com isso, haveria aumento indevido de faturamento, desvio de recursos e alteração de condutas médicas originalmente prescritas, afetando a regularidade dos atendimentos.
Segundo o Ministério Público, os elementos reunidos ao longo da apuração apontam para a existência de um esquema organizado, com divisão de funções entre os envolvidos. A denúncia inclui acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O MPRS informou que a ação integra um conjunto de medidas voltadas à fiscalização de serviços de saúde, especialmente aqueles prestados a pacientes em atendimento domiciliar, considerados em situação de maior vulnerabilidade. O órgão também destacou que a responsabilização dos investigados considera não apenas os impactos financeiros, mas possíveis reflexos na qualidade e adequação dos tratamentos oferecidos.
A denúncia será analisada pelo Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da ação penal e eventual abertura de processo contra os investigados.
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