Na sessão da Câmara de Vereadores de Guaíba desta terça-feira (1º), o projeto que reduz o recesso parlamentar para 30 dias gerou debate entre os parlamentares. Atualmente o período é de três meses. A proposta foi sugerida por José Campeão Vargas (PTB), com assinatura de mais seis, e aprovada em primeiro turno. O segundo está previsto para o dia 15 de outubro.
Campeão relata que é a terceira vez que ele entra com a mesma proposta, em 25 anos. “A única Câmara do país que tem essa farra é a de Guaíba, não é justo sair de férias em dezembro e voltar em março. Temos que dar o exemplo nessa Casa, tem 57 mil vereadores no Brasil e os únicos que têm esse absurdo dos absurdos são os da Câmara de Guaíba”, disse.
O debate se deu porque três parlamentares queriam mudanças na lei. Manoel Eletricista (Cidadania), Florindo Motorista (SDD) e Nelson do Mercado (Progressista) protocolaram uma emenda para que entrasse em vigor somente na próxima legislatura, em janeiro de 2021. Na justificativa do documento não havia o porquê dessa proposta.
Alex Medeiros (Progressistas) pediu vista, segundo ele, para o colega Robson Mallmann (PR) apresentar outras sugestões. Em conversa com o GO, Mallmann, que assumiu o mandato por 15 dias, disse que queria diminuir mais o período por seu lema "continuar sendo servir a população e não se servir dela”. Medeiros retirou o pedido depois das discussões.
Os vereadores, inclusive os autores Florindo e Nelson, votaram contra a emenda e aprovaram o projeto original, que entra em vigor na data da publicação. Ou seja, o recesso de trinta dias passa a ser válido no final de 2019. Manoel votou a favor. De acordo ele, o único pedido que tinha na emenda era que o recesso incluísse sete dias em julho, na férias dos colégios, e o feriado de 2 de fevereiro, de Nossa Senhora dos Navegantes. Até o final da reportagem ele não se posicionou sobre entrar em vigor em 2021.
A vereadora Claudinha Jardim (Dem) lembrou que era comemorado o Dia Nacional do Vereador. “Não deixamos de atender e trabalhar, só não temos as sessões ordinárias e, às vezes, somos convocados para extraordinárias. Estamos aqui para ouvir as demandas da população. Temos que honrar essa data que é tão simbólica para o parlamento”, disse.
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