A partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, terá início em São Gabriel o julgamento dos três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, jovem natural de Guaíba que desapareceu em agosto de 2022. O Tribunal do Júri deverá se estender por três ou quatro dias e ocorrerá na Comarca de São Gabriel.
Gabriel Marques Cavalheiro tinha 18 anos e era natural de Guaíba. O caso teve repercussão em todo o Estado e mobilizou familiares, entidades e instituições ao longo dos últimos anos. O jovem desapareceu em 12 de agosto de 2022, após uma abordagem realizada por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de perturbação em via pública no município de São Gabriel.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os acusados, que atuavam como policiais militares na ocasião dos fatos, teriam submetido a vítima a agressões físicas, incluindo golpes na região cervical. Conforme as investigações, Gabriel foi colocado em uma viatura policial e, posteriormente, não foi mais visto com vida.
O corpo do jovem foi localizado em 19 de agosto de 2022, em um açude na localidade de Lava Pé, em São Gabriel, sete dias após o desaparecimento. Os três réus respondem por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A acusação no Tribunal do Júri será conduzida pelos promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim. Durante o julgamento deverão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação e cinco testemunhas indicadas por cada um dos três réus, totalizando 20 depoimentos, além dos interrogatórios dos acusados.
O Ministério Público sustenta que o conjunto de provas reunido durante a investigação e a instrução processual comprova a materialidade do crime e a autoria atribuída aos denunciados. A instituição informou que atuará em busca da condenação dos réus perante o Conselho de Sentença.
Em outubro de 2025, o comando-geral da Brigada Militar reconheceu a incapacidade dos três denunciados para permanecerem na corporação. A decisão administrativa foi encaminhada ao Governo do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guaíba também acompanhará institucionalmente o julgamento. A vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Tainá Ruibacki, foi designada para representar a subseção durante os trabalhos do Tribunal do Júri.
De acordo com a OAB Guaíba, a participação ocorrerá por meio da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de acompanhar a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, do contraditório, da ampla defesa e do cumprimento da legislação.
O presidente da subseção, Gilvan Naibert e Silva, informou que a presença da entidade possui caráter institucional e não representa atuação em favor de qualquer das partes envolvidas no processo. Segundo a OAB, o acompanhamento busca reafirmar o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da transparência dos atos processuais.
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