Um novo levantamento do Censo Demográfico de 2022 divulgado na quinta-feira (08) revela que o Rio Grande do Sul possui a maior proporção de municípios brasileiros onde todas as crianças de até cinco anos estão devidamente registradas em cartórios. Dos 497 municípios gaúchos, 209 alcançaram a marca de 100% de registros, um índice superior à média nacional e a outros estados como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
O registro de nascimento é um direito fundamental e um requisito para o acesso a diversos serviços públicos, como saúde, educação e justiça. A obrigatoriedade do registro civil está prevista em lei e é considerada um dos indicadores do desenvolvimento social de um país.
Aumento da cobertura nacional
Os dados do Censo demonstram um avanço significativo na cobertura de registros de nascimento em todo o Brasil. Desde 2010, o número de municípios com 100% de registros aumentou em 8,5 pontos percentuais, atingindo 19,7% do total em 2022. Esse crescimento indica um esforço conjunto de governos, instituições e sociedade civil para garantir o direito de todas as crianças à cidadania.
Apesar dos avanços, o levantamento também revela desigualdades regionais. Estados da região Norte, como Roraima e Amazonas, apresentam os menores índices de registro de nascimento, com menos de 90% das crianças de até cinco anos com a documentação regular.
Importância do registro civil
O registro de nascimento é o primeiro documento oficial de uma pessoa e serve como comprovante de identidade e cidadania. Ele é fundamental para garantir o acesso a direitos básicos, como:
- Saúde: Vacinação, atendimento médico e programas de saúde infantil.
- Educação: Matrícula em escolas e creches.
- Proteção social: Benefícios sociais e programas de assistência.
- Justiça: Acesso à justiça e proteção contra a exploração e violência infantil.
Os resultados do Censo destacam a importância de manter os esforços para garantir que todas as crianças tenham seus direitos civis garantidos. Ações como campanhas de conscientização, simplificação dos procedimentos de registro e investimentos em infraestrutura nos municípios mais isolados são essenciais para alcançar a meta de registrar 100% das crianças brasileiras.
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