O Rio Grande do Sul contabiliza atualmente cerca de 1,2 mil agressores monitorados por tornozeleira eletrônica em casos relacionados à violência contra a mulher. O dado foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS) e representa aumento em relação aos anos anteriores. Até março deste ano, aproximadamente 900 pessoas estavam sendo acompanhadas pelo sistema, enquanto em 2025 o número era de cerca de 300.
A ampliação ocorre em meio ao crescimento dos registros de feminicídio no estado. Até o início de maio de 2026, o RS já havia registrado 31 casos, número superior ao contabilizado no mesmo período de 2025, quando ocorreram 30 crimes entre janeiro e maio. No total do ano passado, o estado encerrou o período com 80 feminicídios.
Segundo a SSP, o Rio Grande do Sul possui atualmente 2 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis para esse tipo de monitoramento, com previsão de ampliação para 3 mil unidades nos próximos meses. O acompanhamento envolve integração entre Polícia Civil, Brigada Militar e os setores responsáveis pelo monitoramento eletrônico.
De acordo com a secretária-adjunta da SSP, Adriana Regina da Costa, a Polícia Civil realiza o cadastramento do agressor e da vítima no sistema, enquanto a Brigada Militar atua nas ocorrências geradas a partir do monitoramento. O controle eletrônico é acompanhado pela estrutura da Secretaria de Segurança Pública.
A SSP informou ainda que, desde o início do programa de monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica no estado, não foram registrados casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio envolvendo mulheres inseridas no sistema.
O estado também mantém o recebimento de denúncias e pedidos de proteção por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, demais delegacias e pelo telefone 190 da Brigada Militar. Conforme a SSP, o registro da ocorrência pode ser realizado em qualquer delegacia do estado.
Em relação às medidas protetivas, o Rio Grande do Sul registrou cerca de 69 mil solicitações em 2025. Neste ano, já foram representadas aproximadamente 27 mil medidas. A análise dos pedidos e a eventual inclusão das vítimas no programa de monitoramento são de responsabilidade do Poder Judiciário.
A legislação prevê prazo de até 48 horas para apreciação das medidas protetivas, embora parte das decisões seja emitida em período menor, conforme informou a SSP.
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