Reunião define novas propostas para acompanhamento do teor de poluição do Arroio Passo Fundo

Na última quinta-feira, 23.07.2020 ocorreu uma reunião entre UAMG e Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores. Prestigiando a reunião estavam a Presidente da UAMG e Química Ambiental Aline Stolz, os Vereadores da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores Claudinha Jardim e Ernani Chacrinha, procurador da Câmara Fernando Bins e secretariando a comissão o Assessor Elisandro Vianna.

A pauta foi sugerida pela entidade que enviou o Ofício UAMG Nº 23/2020 à Comissão, o qual solicitava que o Arroio Passo Fundo fosse incluído na pesquisa que vem sendo realizada através do megaconvênio entre Universidade Feevale, UFRGS, Fiocruz, Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Divisão do Laboratório da FEPAM, Prefeituras de Novo Hamburgo, Porto Alegre e Gravataí até o momento.

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O projeto consiste em monitorar, por meio de análise molecular, a ocorrência e quantificação do RNA viral da SARS-CoV-2 nos rios que recebem esgoto cloacal diretamente, de maneira que se possa realizar a vigilância epidemiológica em efluentes e mananciais, oferecendo suporte às autoridades de saúde e meio ambiente durante a pandemia para tomada de decisão em relação às medidas de prevenção à Covid-19 e solicitando à Comissão que faça os contatos necessários para que seja avaliada a inclusão do Arroio Passo Fundo neste convênio.

Após uma breve explanação da Presidente da UAMG com as justificativas da proposta, as quais destacam-se:

O alto índice de casos de Coronavírus na região 05, destacando as localidades Vera Cruz, Nova Guaíba, São Francisco, Malessa, São Luiz, São Jorge e Primavera - áreas carentes e circunvizinhas ao APF;
Ter mais informações que levem a gestão municipal a cumprir as legislações de preservação do APF;
Propostas de realocação das famílias em estado de vulnerabilidade e situação de ocupação irregular;
Preservação das margens do APF como área de proteção ambiental, respeitando 30 metros, assim como demonstrou ser necessário o cumprimento das legislações Municipais, Estaduais e Federais referentes à proteção e preservação do meio ambiente, as quais não estão cumpridas em nosso município, destacando principalmente o Plano Ambiental do Município de Guaíba e o Código Municipal do Meio Ambiente, assim como ficou responsável por passar os contatos dos Representantes do Convênio.

Ambos os vereadores se manifestaram favoráveis à inclusão do APF na pesquisa, já que também entendem que patrimônio ambiental está em descaso como manancial que possui nascente e foz no município de Guaíba e é afluente da Bacia do Lago Guaíba, assim como reconhecem as preocupações dos pesquisadores pelo manancial receber alta carga de poluentes diversos dos afluentes Rio dos Sinos, Rio Jacuí e Rio Gravataí – este último o de maior carga poluente atualmente.

A Vereadora Claudinha solicitou que seja providenciado, junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SMAMA, o material sobre o estudo recentemente realizado referente a qualidade da água do APF, ficando o Procurador Fernando Bins, responsável pelo contato com a secretaria, para que a mesma envie o material o mais rápido possível à Comissão.

Após a reunião, a Presidente da UAMG entrou em contato com a Pesquisadora Aline Alves Scarpellini Campos – Chefe da Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), a qual se mostrou bastante receptiva quanto à inclusão do APF na pesquisa, orientando que a Comissão realizasse contato pelos meios oficiais e as devidas justificativas.

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente já entrou em contato com a CEVS para afinar a possibilidade da inclusão do APF na pesquisa, identificando os recursos a serem destinados, a metodologia de coleta e a participação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMEA. Destacamos que a UAMG se colocou à disposição para ser parte do processo, com o objetivo de dar transparência à pesquisa e aos dados a serem coletados com veracidade, já que possui técnicos da área ambiental, é representa a comunidade guaibense no COMMEA, é parte do grupo de trabalho do APF instituído em 2018 e realiza periodicamente trabalhos de educação e preservação ambiental na sub-bacia do APF.

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