A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei 135/2024, de autoria do deputado Leonel Radde (PT), que institui o dia 29 de abril como o Dia pela Memória das Vítimas da Enchente de 2024. A iniciativa busca marcar oficialmente a data em homenagem às pessoas que perderam a vida durante as inundações que atingiram diversas regiões do Estado no ano passado.
As enchentes de 2024 foram registradas como o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, superando eventos anteriores, como a grande enchente de 1941. O impacto não se restringiu apenas às perdas materiais: milhares de gaúchos tiveram suas rotinas e vidas afetadas de forma significativa, com prejuízos econômicos e sociais em várias cidades, além de transtornos na infraestrutura urbana, transporte e serviços essenciais.
O deputado Leonel Radde destacou que a criação da data tem dois objetivos principais: prestar homenagem às vítimas e reforçar a importância de políticas de prevenção e mitigação de desastres naturais. Segundo ele, a lembrança das mortes ocorridas durante a enchente deve servir como referência para decisões futuras, tanto de gestores públicos quanto da sociedade em geral, em relação à construção de cidades mais seguras e à preservação ambiental.
“O Dia pela Memória das Vítimas da Enchente de 2024 não é apenas uma homenagem às pessoas que faleceram, mas também um lembrete da necessidade de ações concretas para reduzir riscos e melhorar a preparação do Estado frente a eventos climáticos extremos”, afirmou Radde.
Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Caso seja sancionado, o dia 29 de abril passará a integrar o calendário oficial do Estado, sendo marcado por atividades institucionais, educativas e de conscientização sobre prevenção de desastres naturais e planejamento urbano resiliente.
O debate sobre a lei contou com participação da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, responsável por analisar o projeto antes da votação em plenário. Autoridades, especialistas em gestão de riscos e representantes de municípios afetados pelas enchentes participaram das discussões, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção da população e à preservação do meio ambiente.
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