A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (06) um projeto de lei que isenta do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. A proposta, que agora segue para análise do plenário, busca estimular a contratação de pessoas idosas no mercado de trabalho.
O projeto estabelece um limite para o benefício, que corresponde a 5% do total de empregados da empresa, considerando a folha de pagamento do ano anterior à contratação. A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), justificou a medida como um incentivo para que empresas contratem pessoas idosas aposentadas.
O governo, por meio do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), se posicionou contra o projeto, argumentando que a medida pode gerar impactos negativos para a Previdência Social e que a prioridade deveria ser a redução do desemprego entre os jovens. Wagner solicitou que a Comissão aguardasse um estudo da Receita Federal sobre os impactos financeiros da proposta, mas o pedido não foi acatado.
Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram a dificuldade em encontrar mão de obra em algumas regiões do país e a disposição dos aposentados em continuar trabalhando. Já os opositores alertaram para os riscos de desequilíbrios na Previdência Social e a necessidade de priorizar políticas para a empregabilidade dos jovens.
A aprovação do projeto ocorreu por votação simbólica, com senadores como Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Farias (MDB-AL) registrando voto contrário.
Comentários: