O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (25) a criação da Secretaria da Mulher. A medida foi divulgada em meio ao crescimento no número de feminicídios registrados no estado em 2025. Até o mês de maio, 30 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. No mesmo período de 2024, haviam sido 28 ocorrências.
A nova pasta terá duas frentes principais: a primeira, dedicada à prevenção da violência de gênero; a segunda, voltada à coordenação de políticas públicas e iniciativas que visem ampliar a autonomia econômica das mulheres. A estrutura também prevê a ampliação de serviços como Casas de Referência da Mulher, abrigos e delegacias especializadas, além da realização contínua de campanhas de conscientização.
A criação da secretaria foi sugerida por meio de uma moção liderada em abril pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), procuradora da mulher na Assembleia Legislativa, e recebeu apoio de 50 parlamentares de diferentes legendas. O projeto de lei que oficializa a criação da pasta será encaminhado à Assembleia e, até o momento, não há indicação de resistência entre os deputados.
O governador Eduardo Leite destacou que a nova secretaria busca melhorar a integração entre diferentes órgãos e esferas públicas, como Executivo, Legislativo, prefeituras e organizações da sociedade civil. No material divulgado durante o anúncio, o governo reconhece que a rede atual de atendimento ainda é fragmentada e aquém da demanda observada nos territórios.
Ainda não há definição sobre quem assumirá o comando da pasta nem sobre o orçamento disponível para sua operação.
