O governo federal lança na quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que permitirá a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, direcionado exclusivamente aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estudantes e pensionistas não foram incluídos nesta fase inicial do programa.
A aquisição dos bilhetes dependerá da disponibilidade de assentos oferecidos pelas companhias aéreas. Na prática, o programa funcionará como uma plataforma de busca destinada a um público específico que não viaja de avião há pelo menos um ano.
Disponibilidade e Regras
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que as empresas aéreas comprometeram-se a disponibilizar três milhões de passagens ao longo dos próximos 12 meses, cada uma por até R$ 200. Cerca de 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar da iniciativa, independentemente da renda. Será permitido adquirir até dois bilhetes por ano, equivalentes a uma viagem de ida e volta.
Embora o escopo do Voa Brasil seja mais limitado do que o originalmente anunciado, o ministro explicou que o programa funcionará inicialmente como um projeto piloto. A previsão é que, no início de 2025, o programa seja expandido para incluir estudantes dos programas federais e pensionistas do INSS.
Funcionamento e Requisitos
Para participar, os interessados devem possuir uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Será necessário acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde haverá um link específico para o Voa Brasil. O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos critérios de elegibilidade, ou seja, ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião no último ano. O pagamento será feito diretamente às empresas, sem intermediação governamental.
O lançamento do programa ocorre sem a presença do presidente Lula, mas contará com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. A medida visa atender a população aposentada e aumentar o acesso ao transporte aéreo, apesar das dificuldades encontradas na formatação do programa sem subsídios governamentais.
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