A Polícia Civil, por meio das 1ª e 2ª Delegacias de Combate à Corrupção (DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), iniciou na sexta-feira (05), a segunda fase da Operação Capa Dura. A ação visa investigar irregularidades em processos licitatórios na Secretaria de Educação da Prefeitura de Porto Alegre (SMED).
Cerca de 120 policiais cumpriram 36 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As ordens judiciais foram executadas em Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha, Canoas, Florianópolis, Curitiba, Palhoça, Jaraguá do Sul e Colombo. Foram apreendidos veículos, celulares, computadores e documentos.
Cinco servidores públicos foram afastados de suas funções. Além disso, sete empresas e cinco empresários tiveram suas atividades econômicas ou financeiras suspensas, incluindo a proibição de contratos com o setor público.
Detalhes da Investigação
A segunda fase da Operação Capa Dura expandiu a investigação para cinco processos de compra realizados pela SMED em 2022. Os contratos incluíam itens como brinquedos pedagógicos, kits de robótica, livros e assessoria ambiental. As investigações apontam semelhanças nos processos, sugerindo possível direcionamento e conluio entre a administração e as empresas.
Os processos de compra iniciavam-se com a oferta de produtos pelas empresas, que direcionavam as especificações dos termos de referência. Essa prática resultava na aquisição de produtos sem necessidade comprovada, contrariando o interesse público.
O valor total das compras investigadas ultrapassa 58 milhões de reais. A investigação identificou indícios de direcionamento, ausência de estudos técnicos de necessidade, falta de planejamento logístico, e benefícios concedidos com base em relações pessoais prévias.
