PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula e envia relatório ao STF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao publicar, nas redes sociais, uma mensagem atribuindo ao chefe do Executivo crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará sequência aos procedimentos legais.

Segundo a PF, a conduta do parlamentar se enquadra no artigo 138 do Código Penal, que trata do crime de calúnia, combinado com o artigo 141, inciso I, e parágrafo 2º, que prevê circunstâncias agravantes para esse tipo de delito.

No documento enviado ao STF, a corporação afirma que ficou caracterizada a falsa imputação de crimes ao presidente da República e informa o encerramento dos trabalhos de Polícia Judiciária, colocando-se à disposição para eventuais diligências complementares que venham a ser determinadas.

A investigação foi aberta em abril deste ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em 3 de janeiro de 2026. Na ocasião, segundo a Polícia Federal, o senador atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes, fato que motivou a instauração do inquérito.

Com a conclusão da investigação, o ministro Alexandre de Moraes deverá encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão analisar o caso e decidir se solicita novas diligências, promove o arquivamento da investigação ou apresenta denúncia contra o senador perante o Supremo Tribunal Federal.

O inquérito foi instaurado a pedido da própria Polícia Federal, com manifestação favorável da PGR. Em parecer anterior, a Procuradoria sustentou que havia indícios concretos da prática do crime, afirmando que a publicação atribuía falsamente delitos ao presidente da República de forma considerada vexatória.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal ainda não deliberou sobre os próximos desdobramentos do caso, que dependem da manifestação da Procuradoria-Geral da República.