O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde da segunda-feira (02) a prisão de quatro condenados pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas. A decisão revoga as suspensões das condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
A determinação de Toffoli acolhe recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal, que contestaram a anulação das condenações pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sentenças haviam sido anuladas após alegações das defesas sobre irregularidades no julgamento pelo Tribunal do Júri.
Entre as questões levantadas pelas defesas estavam a realização de uma reunião entre o juiz e os jurados sem a presença do Ministério Público e dos advogados de defesa, e o sorteio dos jurados fora do prazo legal. Toffoli considerou que essas questões deveriam ter sido contestadas durante o julgamento e que a anulação das condenações viola a soberania do júri.
Os quatro condenados já se apresentaram às autoridades e estão em processo de encaminhamento para unidades prisionais. A Procuradoria-Geral da República havia solicitado, em maio de 2024, o restabelecimento das condenações dos réus.
Além da decisão judicial, o local onde funcionava a Boate Kiss passou por demolição, e no terreno será construído um memorial em homenagem às vítimas, projeto desenvolvido pelo arquiteto Felipe Zene Motta. Uma reconstrução 3D do espaço, utilizada como prova no julgamento, também está disponível online, servindo como um "memorial virtual".
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