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Domingo, 21 de Julho de 2024

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Técnicas Compensatórias de drenagem de águas pluviais para construção de cidades resilientes e sua aceitação social

A busca por cidades resilientes é uma alternativa para minimizar ou solucionar problemas de drenagem das águas pluviais

Aline Stolz - Papo Ambiental
Por Aline Stolz - Papo Ambiental
Técnicas Compensatórias de drenagem de águas pluviais para construção de cidades resilientes e sua aceitação social
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Em decorrência do processo de urbanização das últimas décadas, os impactos ambientais tem sido cada vez mais visíveis, principalmente nas abordagens do ambiente natural dentro dos espaços construídos. Neste contexto o planejamento e a infraestrutura urbana, mais especificamente o serviço de saneamento básico, não acompanham este intenso e rápido processo de urbanização, afetando diretamente a paisagem urbana e gerando graves alterações nos ciclos naturais, principalmente no hidrológico. São exemplos destes danos a diminuição do armazenamento de água no solo e sua qualidade, o aumento do escoamento superficial, de enchentes e inundações, estas cada vez mais frequentes que ocasionam prejuízos econômicos e até mesmo a perda de vidas humanas.

A busca por cidades resilientes é uma alternativa para minimizar ou solucionar estes problemas relacionados à drenagem das águas pluviais. Nestas cidades os impactos seriam amenizados por conta da existência de serviços e infraestrutura organizados e que obedecem a padrões de segurança e normas técnicas do projeto, da construção até sua operação. Soma-se a isto o fato de se preocuparem com uma urbanização mais sustentável, onde as autoridades locais e a população desenvolvem, em conjunto, processos de informação, com destaque para o empoderamento e mobilização dos cidadãos para a participação, decisão e planejamento de sua cidade. 

Considerando a gestão dos recursos hídricos e dos sistemas de drenagem, uma parte importante no desenvolvimento de cidades resilientes, ressalta-se que ainda é predominante a implantação do sistema clássico de drenagem, mas este, a cada temporada de chuva, causa estragos irreversíveis nas cidades porque ainda são baseados no preceito higienista, que priorizam a rápida evacuação da água através de condutos, preferencialmente subterrâneos (como a canalização dos corpos d´água), afastando a presença da água da paisagem urbana. Contudo este sistema vem se afirmando como insuficiente e até mesmo ineficaz, pois os problemas de inundações não são resolvidos e sim transferidos para as áreas a jusante, causando danos irreversíveis às margens de córregos e áreas de APP, entre outras. 

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Em resposta a este sistema clássico, surgiram tecnologias de drenagem alternativas e o uso das chamadas “Best Management Practices (BMPs)” ou técnicas compensatórias de manejo de águas pluviais (TCs), já no final da década de 70. As TCs, possuem o conceito de resolver o problema da drenagem na fonte, buscando compensar os efeitos da urbanização através da retenção ou armazenamento de água, pela infiltração e melhoria da qualidade infiltrada, podendo assumir múltiplas formas, diferentes escalas e podem ser classificas de duas maneiras: 1. Não estruturais (aspectos normativos e preventivos) e 2.Estruturais (obras que favorecem o retardamento dos escoamentos, como bacias de detenção, poços de infiltração, valas, trincheiras, pavimento permeável, entre outros). 

Somado-se ao conceito das TCs, surgiu na década de 80 o “Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto (Low Impact Development - LID)”, uma nova metodologia para planejar e projetar a paisagem urbana para compensar os processos naturais alterados em função da urbanização, tendo como base a gestão das águas pluviais e que vai além da implantação das técnicas compensatórias, pois envolvem o planejamento multidisciplinar integrado a práticas de tratamento e controle das águas pluviais em pequena escala, procurando imitar o comportamento hidrológico natural. Apesar de muitas cidades em vários países utilizarem o LID, no Brasil ainda é pouco aplicado e sua implantação se dá em casos isolados para o uso em pesquisas, como exemplo a simulação em uma microbacia experimental na cidade de São Carlos –SP, atingindo a hidrologia natural do local.

Por outro lado, a implantação de TCs é crescente e tem se confirmado por meio de imposições legais, como exigência de bacias de retenção e/ou detenção em novos loteamentos e implantação de cisternas para uso das águas pluviais ou poços de infiltração em cada novo lote a partir de determinada metragem quadrada ou taxa de ocupação do lote.

Pensar em formas de promover uma apropriação das técnicas TC’s e LID por parte da comunidade auxilia a relação da mesma com os dispositivos de drenagem e para que ela esteja aberta e consciente a estas inovações é necessário expô-las à informação, investindo em meios de divulgação, como audiências públicas, programas de educação ambiental, propagandas, atividades práticas em escolas e universidades, reuniões de associações de moradores, entre outros. Assim, com a divulgação e o debate coletivo é possível despertar na comunidade um sentido de pertencimento, corroborando com compromisso de implantação, manutenção e preservação das práticas de drenagem. Estas ações fazem parte de uma urbanização sustentável, premissa para cidades resilientes onde a população, ante as intercorrências, tem a oportunidade de conquistar diversos benefícios, incluindo a preservação e restauração de suas estruturas e funções essenciais.

Destaca-se que o aprendizado social com relação às práticas sustentáveis tem um tempo longo, ou seja, através de discussões e reflexões as ideias que devem ir sendo aperfeiçoadas ao longo das metodologias de divulgação e debate, tornando as propostas viáveis para a comunidade e para a cidade. Isso sugere que permitir tempo suficiente para que os membros da comunidade se envolvam, entendam e deliberem é um aspecto importante nos processos de planejamento participativo, de forma que os resultados nas cidades aplicadas confirmam que a aprendizagem social é uma parte importante do processo para muitos participantes da comunidade mobilizada. 

Em linhas gerais, todos os casos apresentados no Quadro 1 buscam a participação e aceitação da comunidade na abordagem de manejo sustentável das águas pluviais. Com exceção do caso de Guarulhos, que tratava especificamente de TCs já implantadas, os demais casos envolviam o tema do Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto –LID.

 

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