A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, na tarde da segunda-feira (26), um balanço parcial da operação que vem sendo realizada em centros de distribuição de grandes empresas do setor de comércio eletrônico. Até o momento, mais de 1,4 mil itens irregulares de telecomunicações foram recolhidos, principalmente drones sem homologação.
A fiscalização ocorre em depósitos vinculados às plataformas Amazon, Mercado Livre e Shopee, localizados em diferentes estados do país. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), iniciativa voltada ao reforço das ações contra a comercialização de produtos não homologados.
Entre os números já consolidados até as 14h20 de segunda-feira, a Anatel informou:
-
Amazon, Cajamar (SP): 1.000 produtos irregulares, dos quais 400 são drones;
-
Mercado Livre, Santa Catarina: 466 drones irregulares;
-
Mercado Livre, Bahia: 21 modelos de drones irregulares.
A fiscalização continua nos centros da Shopee localizados em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO). Há também atividades de vistoria em unidades da Amazon e do Mercado Livre em Minas Gerais.
A Anatel informou que novos balanços devem ser divulgados ainda nesta semana. A operação terá continuidade na terça-feira (27). A agência também esclareceu que os produtos apreendidos poderão ser regularizados pelos responsáveis, caso atendam aos critérios estabelecidos. Se não houver possibilidade de regularização, os itens poderão ser reaproveitados ou descartados, conforme normas ambientais.
A operação ocorre em meio ao monitoramento contínuo de anúncios de produtos não homologados na internet, como celulares e equipamentos de TV box. Quando identificados, esses anúncios são reportados para remoção, e os vendedores, sujeitos à suspensão de conta ou outras medidas.
Em nota, o Mercado Livre declarou que colabora com a Anatel e demais autoridades e que atua para coibir usos indevidos da plataforma. A Shopee, por sua vez, afirmou que não teve itens apreendidos e que exige dos vendedores o fornecimento de código de homologação para determinados produtos.
A legislação prevê a possibilidade de sanções em caso de descumprimento das normas, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, conforme o regulamento aplicável.
A Anatel reforçou que marketplaces e demais setores do comércio têm responsabilidade na fiscalização dos produtos vendidos e destacou a continuidade das ações para assegurar que itens de telecomunicações sigam as exigências técnicas e legais previstas.
