TVGO | Guaíba Online

Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

👔 Política

Câmara de Vereadores emite nota oficial sobre acontecimentos na audiência pública

Legislativo informou que a reunião já havia passado do horário previamente estipulado

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Câmara de Vereadores emite nota oficial sobre acontecimentos na audiência pública
Talita Ribeiro / TVGO
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

A Câmara de Vereadores de Guaíba emitiu uma nota oficial em resposta aos eventos ocorridos durante a Audiência Pública realizada na quinta-feira (13), no auditório do legislativo. O encontro tinha como objetivo discutir os recentes alagamentos nos bairros Santa Rita, Cohab e Ipê no mês de maio.

Durante a sessão, o Presidente da Câmara encerrou a reunião de forma abrupta após uma moradora questionar sobre medidas preventivas para evitar futuros alagamentos.

Segundo a nota oficial divulgada, a audiência foi programada para duas horas, com apresentações da comissão de moradores e técnicos do Poder Executivo, além de permitir perguntas dos residentes mediante inscrição. Ainda de acordo com o comunicado, foram apresentadas propostas para mitigar os impactos dos eventos climáticos nos bairros afetados.

Leia Também:

A Câmara esclareceu que a audiência se estendeu por trinta minutos além do previsto, mas foi encerrada devido a incidentes de comportamento inadequado por parte de alguns participantes, desrespeito às regras de inscrição e desordem, o que inviabilizou a continuidade das apresentações técnicas.

Além disso, a nota enfatizou que, por questões de segurança, a audiência foi encerrada quando o número de presentes ultrapassou a capacidade máxima do auditório, conforme o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) aprovado pelos Bombeiros.

A Câmara destacou ainda que continuará atuando como mediadora dos interesses da comunidade e facilitadora do diálogo entre os moradores e os órgãos técnicos municipais, visando soluções conjuntas para os desafios enfrentados.

Confira na íntegra a nota enviada pela Câmara de Vereadores:

"NOTA DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO BAIRRO SANTA RITA

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba vem a público informar que a audiência realizada em 13/06/2024 pretendeu abrir espaço para moradores do Bairro Santa Rita, Cohab e Loteamento Ipê formularem questionamentos aos servidores técnicos do Poder Executivo acerca da calamidade pública, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil. 


O intuito do Poder Legislativo foi e é de auxiliar na solução através de medidas de curto, médio e longo prazo, servindo como indutor de planos e projetos e mediador de apresentação de aspectos técnicos. Nesse sentido, a Câmara Municipal destinou R$ 2 milhões de reais para medidas de enfrentamento, doou móveis e materiais e diversos parlamentares e assessores foram voluntários incansáveis durante os resgates e trabalho nos abrigos. 


Previamente foi definido cronograma para a audiência, com duração de 2 (duas) horas, apresentação de comissão de moradores e de técnicos do Poder Executivo e perguntas de moradores, mediante inscrição.


Também foi disponibilizado espaço para os engenheiros e arquiteta da Prefeitura Municipal apresentar medidas para mitigação dos eventos climáticos no Bairro, o que foi devidamente demonstrado, como instalação de gabiões para controle de enchentes e retenção de águas pluviais, contratação de projeto de Macrodrenagem, com alto investimento de recursos.


A audiência durou trinta minutos a mais do que o previsto, até o momento em que, por motivo de ocorrências desrespeitosas de alguns poucos, mas barulhentos participantes, bem inobservância de inscrições e desordem, foi declarada como encerrada, visto que não era mais possível ouvir os esclarecimentos e soluções técnicas apresentadas. A própria Comissão de moradores diversas veios interveio solicitando ordem para que a audiência pudesse prosseguir, não sendo atendida.


Esclarecemos, por fim, que por motivos de segurança a Audiência também foi encerrada, visto que o limite do PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros no Plenário é de 242 pessoas e havia mais de 384 pessoas no local, que não atenderam as solicitações de que ficassem no saguão.


Fica cada vez mais claro que as soluções terão de ser de regionais, no âmbito da Região Metropolitana e pelo Governo do Estado e Governo Federal, não sendo possível a solução apenas pelo Município.


Assim, o Poder Legislativo irá prosseguir no seu papel de indutor do desenvolvimento sustentável e de mediador e receptáculo dos anseios da sociedade, continuando em contato e podendo mediar reunião de Comissão ou representante de Moradores com técnicos da Prefeitura Municipal.


Demais dúvidas que por ventura não tenham sido possíveis de serem veiculadas na audiência podem ser enviadas para o e-mail comissoes@guaiba.rs.leg.br.

Gabinete da Presidência, 14 de junho de 2024."

Você pode gostar de ler também as seguintes notícias:

 

 

Comentários: