O Poder Judiciário de Guaíba condenou, nesta segunda-feira (4), um ex-prefeito, um ex-secretário da Saúde, um médico e um ex-presidente de instituição hospitalar por fraudes em contratos públicos. As condenações resultaram de investigações realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Operação Interposto, deflagrada em 2018, que visavam desvendar esquemas fraudulentos envolvendo serviços de saúde no município.
Os acusados foram denunciados por cometer crimes como a dispensa irregular de licitações, direcionamento de contratações e desvios de recursos públicos. Entre as fraudes investigadas, estavam a contratação de serviços para o Pronto Atendimento Solon Tavares, bem como a contratação indevida de uma instituição hospitalar, em detrimento de outras opções. As investigações também envolveram lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, por meio da aquisição de veículos e imóveis.
A condenação foi imposta pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. O ex-prefeito, o ex-secretário da Saúde e o ex-presidente da instituição hospitalar receberam penas de seis anos de prisão, com regime semiaberto e multa. Já o médico condenado foi sentenciado a três anos de reclusão, com regime aberto, sendo sua pena substituída por prestação pecuniária e serviços comunitários.
As fraudes ocorreram entre 2014 e 2017 e incluem, além do sobrepreço de serviços, a contratação de pediatras sem especialização, que podem ter contribuído para mortes no município, além de superfaturamento nos contratos do SAMU. Outro ponto investigado foi o esquema de fura-fila do Sistema Único de Saúde (SUS), que visava beneficiar eleitores do ex-prefeito. O desvio de mais de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos também foi confirmado nas apurações.
O promotor João Afonso Beltrame, do GAECO, destacou que essa é a primeira sentença de um total de cinco denúncias feitas pelo MPRS. A operação também levou ao afastamento de alguns dos investigados de seus cargos públicos por 120 dias, logo após a deflagração das investigações.
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