O ex-prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, e o ex-secretário de Saúde, Rogério Souza, se manifestaram após a condenação por fraudes em contratos relacionados ao Pronto Atendimento Solon Tavares. Ambos foram sentenciados, na última segunda-feira (2), a penas de seis anos de prisão em regime semiaberto, além de multa, por envolvimento em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de mais de R$ 1,5 milhão. O ex-presidente de uma instituição hospitalar também foi condenado, enquanto um médico recebeu pena alternativa.
"Tudo que fiz foi com o parecer jurídico assinado por dois procuradores do município e ambos os processos foram auditados minuciosamente pelo tribunal de contas na época que nada apontou. Tenho todos os documentos desta auditoria do TCE e ainda documentos que comprovam que o gasto com a terceirização do PA ficou bem menor do que se gastava antes, portanto, não houve prejuízo algum ao erário público e isto será tudo comprovado na defesa que faremos no Tribunal de Justiça. Estou muito tranquilo pois agi dentro da lei e com respaldo jurídico" - Disse o ex-prefeito, Henrique Tavares.
"Tendo em vista notícia publicada na TVGO na qual é relatada minha condenação por fatos ocorridos durante minha gestão na titularidade da Secretaria da Saúde do Município de Guaíba quero fazer os seguintes esclarecimentos: reitero minha mais absoluta inocência com relação àqueles fatos e minha inconformidade com a decisão de primeiro grau na certeza de que o recurso que apresentarei aos Tribunais superiores reverterá a sentença e restabelecerá a justiça. Faço este esclarecimento na defesa da minha honra e em respeito à minha família e às pessoas da comunidade que conhecem minha trajetória de vida onde não é encontradiço qualquer ato do qual possa me envergonhar"- Disse o ex-secretário de Saúde, Rogério Souza.
A acusação, que remonta ao período de 2014 a 2017, envolve irregularidades como a contratação sem licitação de serviços de saúde, superfaturamento e sobrepreço de contratos, além de lavagem de dinheiro por meio de veículos e imóveis. Também foram investigadas falhas na prestação de serviços do SAMU e contratações irregulares de médicos sem especialização, que teriam contribuído para mortes na cidade.
Em nota, Tavares defendeu que todas as ações estavam respaldadas por pareceres jurídicos e por auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, segundo ele, não encontraram irregularidades. "Não houve prejuízo ao erário público", afirmou. Por sua vez, Souza reiterou sua inocência e anunciou que irá recorrer da sentença. "Este julgamento não reflete a realidade dos fatos", disse.
Os promotores do caso, João Afonso Beltrame e Raquel Isotton, destacaram que esta sentença é a primeira de uma série de processos relacionados ao caso, que ainda está sendo investigado. A operação, que envolveu a apuração de crimes no Sistema Único de Saúde (SUS), continua e mais denúncias podem ser apresentadas nos próximos meses.
