A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por meio da Divisão de Energia (Digen), começa a analisar pela primeira vez um pedido de licença para a instalação de um empreendimento que gerará energia a partir da luz solar. A empresa mineira Solargrid Autogeração pretende construir a usina na cidade de Uruguaiana, na fronteira oeste.
A transformação de energia solar se destaca como uma das opções mais importantes do ponto de vista ambiental, por se tratar de uma fonte de energia limpa, renovável e abundante. Sua competitividade vem crescendo em relação a outras fontes, e o Rio Grande do Sul oferece condições naturais excelentes para a sua viabilização.
Para o diretor do Departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira, esse projeto é um marco para o Estado por se tratar da primeira usina solar fotovoltaica. Segundo ele, o Atlas Solar gaúcho aponta que cada kilowatt (kW) instalado de fotovoltaica pode produzir cerca de 4,2 kWh de eletricidade. “As microrregiões da Campanha, como é o caso de Uruguaiana, apresentam mais potencial fotovoltaico no Estado, pois têm as maiores incidências de radiação solar e amplas áreas aptas para a instalação de painéis solares”, explica.
Silveira destaca que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro em capacidade instalada de energia fotovoltaica, o que representa cerca de 2% da energia elétrica produzida. “No período de janeiro de 2017 até dezembro de 2019, a fotovoltaica registrou um crescimento médio mensal de 10,6% e conta, atualmente, com 416 megawatts (MW) de potência instalada no Estado e investimentos de cerca de R$ 1,5 bilhão”, afirma.
Essa é a primeira vez na história da Fepam que uma empresa solicita o licenciamento de energia solar. O motivo está relacionado ao tamanho da obra, já que o empreendimento deve ocupar uma área de 12 hectares. Até então, os empreendimentos tinham característica de pequeno porte, sem necessidade de autorização pela fundação, conforme a Portaria 89/2018.
O pedido de licença prévia ingressou na sexta-feira (10/7) e, a partir de agora, toda a documentação passará por um processo de verificação, em que a divisão deve conferir os pré-requisitos solicitados pela Fepam. “Após essa primeira análise, emitiremos um parecer técnico identificando se há a necessidade de documentos complementares ou se a licença prévia já pode ser emitida”, explica a chefe do Digen, Rosaura Heurich.
Além da geração de energia limpa, esse tipo de empreendimento movimenta a economia do Estado, já que o setor movimenta a venda de um expressivo número de equipamentos, abrindo a possibilidade de implantação de fábricas para alimentar a cadeia produtiva, como módulos fotovoltaicos e inversores. O setor também abre um importante mercado para prestadores de serviços especializados em projetos, montagem e manutenção.
