O governo do Rio Grande do Sul decretou situação de emergência em saúde pública com foco no enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A decisão foi formalizada pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira, 19 de maio, e será publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de maio. A medida tem validade de 120 dias.
A iniciativa ocorre diante do crescimento das hospitalizações causadas por infecções respiratórias, especialmente em crianças, o que tem provocado sobrecarga nos serviços de saúde e aumento da demanda por leitos clínicos e de terapia intensiva.
O decreto estabelece que as unidades hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem adotar ações imediatas para garantir a ampliação da oferta de leitos voltados ao tratamento de SRAG, com reforço nas estruturas de suporte ventilatório e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), até 19 de maio, foram registradas 4.099 hospitalizações por SRAG em 2024, com 305 mortes. Entre as crianças menores de cinco anos, houve 1.374 internações e dez óbitos. Os principais agentes virais identificados foram influenza, covid-19 e vírus sincicial respiratório (VSR).
O avanço das internações é observado nas últimas semanas. Na Semana Epidemiológica 14 (31 de março a 5 de abril), foram contabilizadas 194 hospitalizações. O número dobrou para 392 na Semana 18 (28 de abril a 3 de maio) e chegou a 451 na Semana 19 (4 a 10 de maio). Os dados da Semana 20 (11 a 17 de maio) ainda estão em consolidação.
Entre os vírus monitorados, a gripe (influenza) apresentou aumento significativo. Foram 9 hospitalizações na Semana 14 e 116 na Semana 18. Em 2024, já foram notificadas 526 internações e 43 mortes por influenza no Estado. O vírus sincicial respiratório foi responsável por 495 hospitalizações, sendo 95% delas em crianças com menos de cinco anos.
O cenário é agravado pela ocorrência simultânea de outras enfermidades, como a epidemia de dengue, que também afeta a capacidade de resposta do sistema de saúde estadual.
Como parte da resposta, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou a Operação Inverno Gaúcho com Saúde, com investimento de R$ 20,8 milhões. Os recursos serão repassados entre 30 de maio e 30 de junho e destinam-se à Atenção Primária e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Na Atenção Primária, o repasse total será de R$ 13,65 milhões, com foco na ampliação de horários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), contratação de profissionais e aquisição de insumos, inclusive para vacinação. Os valores, entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, variam conforme o porte populacional dos municípios.
As UPAs receberão R$ 7,15 milhões, com distribuição baseada na média de atendimentos registrada neste ano. Os repasses vão de R$ 70 mil a R$ 150 mil por município.
A expectativa do governo é de que as medidas colaborem para evitar o colapso do sistema de saúde durante o período de maior incidência de doenças respiratórias.
