Imposto de Renda poderá ter declaração automática nos próximos anos, afirma Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda pretende avançar na automatização da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e trabalha com a possibilidade de eliminar a necessidade de preenchimento manual por parte dos contribuintes nos próximos dois ou três anos. A informação foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (1º).

De acordo com o ministro, a proposta é ampliar os mecanismos já utilizados pela Receita Federal para reunir informações fiscais, financeiras e patrimoniais dos contribuintes, permitindo que a maior parte dos dados seja incorporada automaticamente ao sistema. Nesse cenário, caberia ao cidadão apenas verificar e validar as informações antes do envio da declaração.

A iniciativa representa uma ampliação do modelo de declaração pré-preenchida, disponível atualmente para parte dos contribuintes. Esse sistema já reúne informações fornecidas por empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outras fontes obrigadas a prestar dados à Receita Federal.

Segundo Durigan, o objetivo é reduzir a necessidade de o contribuinte informar dados que já constam em bases oficiais. O ministro afirmou que a informatização dos sistemas públicos permite que essas informações sejam consolidadas previamente, simplificando o processo de prestação de contas ao Fisco.

A proposta foi apresentada à Receita Federal ainda neste ano. O projeto prevê a integração de diferentes bancos de dados, incluindo registros bancários, informações sobre rendimentos, investimentos, patrimônio e despesas que possam ser utilizadas para fins de dedução tributária.

Atualmente, mesmo com a declaração pré-preenchida, a Receita Federal recomenda que os contribuintes realizem a conferência dos dados antes da transmissão do documento, uma vez que as informações são fornecidas por terceiros e podem exigir correções ou complementações.

Estimativas da Receita indicam que cerca de 60% dos contribuintes já utilizam ou terão acesso ao modelo pré-preenchido. A intenção do governo é ampliar gradualmente esse percentual até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.

Caso o cronograma projetado pelo Ministério da Fazenda seja mantido, a declaração do Imposto de Renda poderá passar por uma transformação significativa nos próximos anos, com maior utilização de dados integrados e redução da participação do contribuinte no preenchimento das informações.