Uma nova estrutura hospitalar voltada à saúde mental de mulheres privadas de liberdade foi inaugurada no Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba, nesta quarta-feira (16). A ala será voltada ao atendimento psiquiátrico de detentas em regime fechado e contará com dez leitos exclusivos. O espaço foi viabilizado por meio do Programa Assistir, com repasse anual superior a R$ 678 mil, e será gerido pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), responsável pela administração do hospital.
A implementação é resultado de uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde e de Sistemas Penal e Socioeducativo, a Polícia Penal e a AHVN. A custódia das pacientes será realizada pela Polícia Penal. Os novos leitos não alteram a capacidade de atendimento do hospital a outros pacientes, pois são considerados complementares à estrutura já existente no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Penitenciária Feminina de Guaíba, maior unidade prisional feminina do Estado, abriga atualmente 464 mulheres. A criação da ala de saúde mental tem o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos especializados em saúde mental para esse público.
Além da abertura da nova ala, o município de Guaíba habilitou uma equipe de atenção primária prisional com apoio do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), do Ministério da Saúde.
O projeto atende às normas constitucionais e sanitárias vigentes e está alinhado às diretrizes de atenção em saúde da população encarcerada. A estrutura busca suprir uma demanda reconhecida entre as instituições envolvidas, que apontam a escassez de serviços específicos voltados à saúde mental de mulheres em privação de liberdade como um problema histórico.
Dados do Mapa da População Prisional indicam que o Rio Grande do Sul possui 3.270 mulheres encarceradas. Entre elas, 70% têm entre 25 e 45 anos, e 42,3% não concluíram o ensino fundamental. Também há disparidade racial: enquanto a taxa de mulheres negras presas é de 89,1 para cada 100 mil habitantes, a taxa entre mulheres brancas é de 33,98, conforme informações da Secretaria da Saúde.
