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Domingo, 16 de Fevereiro de 2025

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Conheça as medidas que o Governo Federal adotou para minimizar os efeitos da crise

É necessário aquecer a economia no país

Ledi Almeida - Negócios
Por Ledi Almeida - Negócios
Conheça as medidas que o Governo Federal adotou para minimizar os efeitos da crise
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Estamos vivendo uma situação “não prevista” por ninguém de nós, inclusive estávamos em pleno crescimento de nossa economia do país e no mundo. Bem é agora, como será? O que vai acontecer, conosco e com nossos negócios?

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O Ministro da Economia Paulo Guedes tem anunciado ao longo do mês de março e início deste mês, em pronunciamentos e entrevistas realizadas nos meios de comunicação, que já foram liberados mais de R$ 750 bilhões, para reforçar o sistema de saúde e assegurar empregos no País.

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Este pacote de medidas do governo visa minimizar os efeitos da crise imposta pelo “novo coronavirus”. Segundo o Ministro Guedes, já chegou a 2,6% do PIB (produto interno bruto), e conforme Guedes é um “plano para combater uma guerra - coronavirus”, a prioridade solicitada pelo Presidente aos Ministros foi de mobilizar todos os recursos necessários, para atender toda a população brasileira.

O Ministro Guedes ainda explica que o Decreto de Calamidade Pública ajuda descentralizar os recursos para estados e municípios, também destaca que conta com o apoio do judiciário e congresso nacional, para que o dinheiro chegue mais rápido a quem precisa.

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Toda esta situação, já obrigou o governo rever a projeção de crescimento do PIB neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão de 1,68%. O pacote equivale de 2,03% do PIB Brasileiro de 2019, que foi de R$7,25 trilhões.

Trago aqui algumas medidas adotadas pelo governo:

  1. Auxilio de R$600,00 para trabalhadores informais. Esta medida deve ser sancionada ainda nesta semana e emitido decreto para regulamentação e para definir como será feito estes repasses, pelos bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa e Lotéricas e demais definidos pelo Governo. Posteriormente será emitida uma medida provisória que vai liberar estes recursos extras para honrar estes pagamentos, para muitos brasileiros. Pois, são milhões que necessitam urgentemente destes recursos, sendo eles: os Titulares da Bolsa-Família, os Trabalhadores Informais, trabalho intermitente (exemplo: garçons), os Contribuintes Individuais, Mães chefes de famílias que terá direito a R$1.200,00 para estes três meses, auxilio também, para o Microempresário Individual do MEI.

Elaborando esta matéria o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni informa que a Lei foi sancionada pelo Presidente da Republica e este benefício deve ser pago a partir do dia 16 de abril, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Depois, Informais do Cadastro Único, MEI e Informais que não estão no Cadastro Único. O objetivo é antecipar esta data e liberar o quanto antes esta auxílio emergencial para a população de baixa renda.

  1. Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, no valor de R$ 23 bilhões, previsto agora para abril;
  2. Aumento do orçamento da Bolsa Família em R$3,1 bilhões e inclusão de 1,2 milhão de beneficiários da Bolsa Família;
  3. Recursos para Estados e Municípios;
  4. Crédito para capital de giro e financiamento da folha salarial para pequenas e médias empresas;
  5. Compensação salarial;
  6. Facilitação de negociação de dividas, para empresas e famílias que tem boa capacidade financeira e mantém empréstimos regulares e em dia, por decisão do Conselho Monetário Nacional,
  7. Uso de R$ 75 bilhões pela Caixa para compra de carteira de outros bancos, renegociação de dividas para atender o setor de agronegócio;
  8. Leilões extraordinários de títulos públicos para reduzir distorções no mercado de títulos e ampliar a liquidez do mercado. Coordenação entre Tesouro e Banco Central, com leilões diários. Ver...
  9. Suspensão de prova de vida dos beneficiários do INSS, por 120 dias;
  10. Ampliação de prazos e redução do teto de juros de empréstimo consignados de beneficiários do INSS. Em vigor;
  11. Aumento do percentual da renda de aposentado, que pode ser comprometida por empréstimo consignado. Este tópico depende de projeto de lei para ser sancionado;
  12. Adiado para 60 dias o ajuste de todos os medicamentos no Brasil;
  13. Adiamento por três meses do prazo para empresas pagarem o FGTS. Medida provisória em vigor;
  14. Empresas do Simples Nacional poderão adiar pagamento de tributos federais por três meses. Resolução em vigor;
  15. Corte de 50% nas contribuições para o Sistema “S” por três meses. Medida provisória ainda não enviada;
  16. Recursos do PIS/PASEP não sacados irão para o FGTS e permitir novos saques;
  17. Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente necessários ao combate ao vírus. Em vigor;
  18. Desoneração temporária de IPI para produtos importados necessários ao combate ao CODIV-19. Em vigor;

Atenção! Evite aglomerações e não corra para os Bancos. Pois, não foi definido e informado como será pago este Auxilio Emergencial. A lei foi sancionada agora a noite do dia 01/04/20 pelo Presidente da República. Solicito a todos que “não” informem seus dados em links que estão sendo disparados em todas as redes sociais, já detectei vários fakenews recebidos pelo whatsapp e também páginas no facebook, onde solicitavam os dados pessoais das pessoas. Não informem seus dados.

Este momento em que passamos deverá servir para você refletir, rever seus projetos, recuar se necessário, mudar o rumo da caminhada e tomar atitudes. Eu sempre penso que num momento de crise, devemos utilizar para crescer como pessoa e profissional que somos. Portanto, na palavra “CRISE” tire o S e “CRIE”! Se reinvente!

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