Após sanção presidencial, primeira Universidade Federal Indígena deve iniciar atividades em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior do país voltada especificamente à formação acadêmica de povos indígenas. A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio e passa a integrar a estrutura da rede federal de educação superior.

De acordo com o governo federal, a universidade terá sede em Brasília e deverá iniciar suas atividades a partir de 2027. A previsão é de que a instituição atenda até 2,8 mil estudantes ao longo dos primeiros quatro anos de funcionamento.

A estrutura acadêmica inicial contará com 10 cursos de graduação voltados a áreas como formação de professores, saúde coletiva, saúde indígena, gestão territorial e gestão ambiental. A proposta também prevê a realização de atividades de pesquisa e extensão voltadas às demandas das comunidades indígenas.

Durante a cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que o acesso ao ensino superior representa um instrumento de ampliação da participação social e do exercício da cidadania. Segundo ele, a formação acadêmica contribui para ampliar oportunidades e o acesso ao conhecimento.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que a criação da universidade é resultado de uma reivindicação histórica de lideranças indígenas e apontou que a instituição poderá contribuir para a formação de profissionais e para a produção de conhecimento relacionado às demandas dos povos originários.

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, informou que a universidade deverá adotar uma proposta acadêmica que inclua conteúdos relacionados às culturas indígenas, às línguas tradicionais e às formas de organização social presentes em diferentes comunidades do país. Também está prevista a instalação de unidades em outras regiões brasileiras em etapas futuras de expansão.

Segundo informações do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, a elaboração do projeto foi precedida por um processo de consultas e debates realizados em todas as regiões do Brasil. Conforme a entidade, mais de 20 seminários reuniram professores, estudantes, lideranças indígenas e especialistas para discutir a estrutura e os objetivos da futura instituição.

Representantes do fórum afirmam que a universidade deverá atuar como espaço de formação, pesquisa e intercâmbio de conhecimentos, reunindo saberes tradicionais e diferentes áreas das ciências contemporâneas. A expectativa é de que a instituição também contribua para a preservação e o fortalecimento das línguas indígenas e de práticas culturais desenvolvidas pelos povos originários.