Uma investigação da Polícia Civil aponta que o Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev) manteve o pagamento de pensão por 27 anos a um ex-servidor público já falecido. O caso está sob responsabilidade da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor), que realizou buscas em Gravataí, na Região Metropolitana, nesta segunda-feira (07), para coleta de documentos, computadores e celulares.
O ex-servidor, que era policial civil aposentado, teria morrido em fevereiro de 1996, em Montenegro. No entanto, não havia registro oficial do óbito em sistemas públicos, e não foi encontrado atestado de óbito. O sepultamento foi confirmado por meio de registros de um cemitério católico na cidade, onde o túmulo não traz o nome do falecido na lápide.
A Polícia Civil identificou que os valores pagos entre 1996 e dezembro de 2023, somando cerca de R$ 2,5 milhões, teriam sido recebidos por um dos filhos do ex-servidor, que morreu em janeiro de 2024. A esposa dele também é investigada, e, segundo relato informal à polícia, teria feito declarações em nome do sogro a pedido do marido. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A investigação começou após uma denúncia anônima recebida pelo IPE Prev em 2023. A partir disso, uma apuração interna foi iniciada. Sem localizar o servidor nem comprovação do falecimento, o caso foi encaminhado à Polícia Civil. Os agentes realizaram diligências em cartórios, cemitérios e órgãos públicos.
A apuração revelou ausência de documentos de prova de vida entre 1996 e 2019. Entre 2020 e 2022, a comprovação foi dispensada por conta da pandemia. Em 2023, a Secretaria da Fazenda solicitou nova prova de vida e, ao verificar a documentação apresentada, identificou inconsistências. Entre os indícios está uma assinatura do ex-servidor autenticada em cartório de Gravataí em 2014, que pode ter sido falsificada.
Outro documento suspeito é uma fatura de telefone enviada ao IPE Prev em 2023, em nome do filho do segurado, com declaração manuscrita de que o pai residia no endereço. Além disso, a esposa do filho teria declarado em 2020, ao Banrisul, que o sogro vivia em sua residência.
Com os indícios de irregularidade, o pagamento do benefício foi suspenso a partir de janeiro de 2024. A Justiça autorizou o bloqueio de bens dos investigados. Entre os crimes apurados estão estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, falsificação de documentos particulares e de sinal público.
O delegado Augusto Zenon, responsável pelo inquérito, afirmou que a operação resulta da cooperação entre a Polícia Civil e o IPE Prev para apurar e coibir fraudes previdenciárias.
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