A Polícia Civil de Porto Alegre prendeu, na terça-feira (21), um homem que utilizava duas tornozeleiras eletrônicas, fato que chamou a atenção dos agentes envolvidos na operação de combate a roubos de celulares na zona Sul da capital. O caso levou à constatação de que o uso simultâneo de dois equipamentos é permitido em situações específicas no Rio Grande do Sul.
De acordo com a Polícia Penal gaúcha, atualmente há 25 pessoas no Estado sob duplo monitoramento. Essa sobreposição ocorre porque existem dois programas independentes de controle. Um deles é de responsabilidade da Polícia Penal, que acompanha cerca de 12 mil apenados vinculados ao sistema de execução penal. O outro é administrado pela Secretaria da Segurança Pública, destinado ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
No caso do preso em Porto Alegre, o homem informou que os dispositivos foram aplicados em processos distintos: um relacionado a condenação por roubo e outro a uma medida protetiva por violência doméstica. A Polícia Penal esclareceu que, embora seja tecnicamente possível, não há registros de indivíduos utilizando três tornozeleiras simultaneamente no Estado. Segundo o órgão, caso o Poder Judiciário determine essa medida, ela será cumprida, com análise conjunta das autoridades para buscar alternativas mais adequadas.
Durante a operação que resultou na prisão, cinco pessoas foram detidas em Porto Alegre e Canoas. A investigação aponta que o grupo é suspeito de roubar ao menos dez aparelhos celulares de motoboys, após encomendar produtos e solicitar entregas em endereços da Restinga. Os aparelhos eram utilizados ou revendidos pelos suspeitos em estabelecimentos comerciais e plataformas digitais.
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