A votação do Projeto de Lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio está sendo reavaliada pela bancada evangélica na Câmara dos Deputados, após enfrentar críticas e manifestações públicas. O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mencionou a possibilidade de adiar a análise para o final do ano, depois das eleições municipais, citando que não há pressa para sua tramitação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteriormente indicou que não há previsão para definir um relator ou incluir o mérito do texto na pauta. A urgência do projeto foi aprovada na semana passada, porém agora há sinais de uma possível postergação diante das recentes manifestações contrárias, que se intensificaram em diversas capitais.
Durante o fim de semana, novos protestos ocorreram em ao menos oito capitais. O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que o projeto é uma promessa feita por Arthur Lira durante sua campanha à reeleição na presidência da Câmara em 2023, indicando que há tempo suficiente até o fim do ano para sua deliberação.
O governo, inicialmente sem se opor à urgência, agora planeja atuar para bloquear o avanço do projeto no Congresso, em resposta à mobilização contrária nas ruas e nas redes sociais. A intensificação dos protestos levou membros do governo a se manifestarem contra o projeto, argumentando que a questão deve ser tratada como um tema de saúde pública.
O projeto propõe endurecer as penas para mulheres que realizam aborto e estabelece um limite de 22 semanas de gestação para a prática legalizada, em contraste com as disposições atuais do Código Penal brasileiro.
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