O governo do Estado deu início neste domingo (25) à etapa final de desmobilização do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) do Centro Vida, localizado em Porto Alegre. A ação contou com a participação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da Prefeitura de Porto Alegre e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU.
Na data, foram transferidas 20 famílias para unidades de moradia temporária no bairro Santa Rosa de Lima, na zona norte da capital. A expectativa é de que o processo continue ao longo da semana até o encerramento completo das atividades no local. Aproximadamente 116 pessoas ainda estavam abrigadas no CHA.
A realocação faz parte de uma política habitacional emergencial prevista na Lei nº 16.138/2024. A estratégia envolve a instalação de moradias temporárias para permitir a desativação de abrigos coletivos. Em Porto Alegre, foram disponibilizadas 80 dessas unidades. Os módulos possuem cerca de 27 metros quadrados, incluindo dormitório, sala e cozinha integradas, banheiro, mobiliário planejado e eletrodomésticos.
Os Centros Humanitários de Acolhimento foram implantados em julho de 2024, com o objetivo de oferecer abrigo temporário a famílias atingidas pelas enchentes. Foram instaladas três unidades — duas em Canoas e uma em Porto Alegre — que, juntas, atenderam 1.184 pessoas desde a inauguração. A maior concentração simultânea foi de aproximadamente 800 pessoas. A unidade de Canoas, denominada CHA Recomeço, encerrou suas atividades em dezembro de 2024. As demais têm previsão de fechamento até junho deste ano.
A OIM acompanha o processo de mudança das famílias e oferece apoio com transporte, vale-alimentação por três meses e auxílio financeiro para aquisição de móveis e utensílios domésticos.
No total, o governo estadual investiu R$ 83,3 milhões na aquisição de 625 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), que podem ser reutilizados em futuras situações emergenciais. Após a instalação das unidades em Porto Alegre, está prevista a entrega de mais 105 módulos em Eldorado do Sul e 20 em Rio Pardo.
Em paralelo à realocação para moradias temporárias, o governo também atua na construção de habitações definitivas. Em Canoas, por exemplo, estão previstas 51 casas por meio do programa A Casa é Sua - Calamidade. O investimento é de R$ 7,1 milhões, e as obras serão executadas em até 120 dias após a preparação do terreno pela prefeitura local.
Essas ações fazem parte do Plano Rio Grande, política estadual voltada à reconstrução das áreas atingidas por desastres naturais.
