A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o estudante Vinícius Krug de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por uso de símbolos associados ao nazismo durante uma cerimônia de colação de grau realizada em fevereiro deste ano, no Campus Centro da universidade, em Porto Alegre. O aluno foi indiciado por apologia ao nazismo com base na Lei 7.716/1989.
Segundo a Delegacia de Combate à Intolerância, a análise identificou que o símbolo no rosto do estudante era semelhante à cruz gamada, que tem origem na cultura hindu, mas é amplamente reconhecida como símbolo do regime nazista. Além desse, outros desenhos utilizados pelo formando foram interpretados como comumente relacionados a grupos de ideologia extremista. A delegada responsável também relatou que a música escolhida por Vinícius para a ocasião foi considerada, no contexto da investigação, como elemento de referência à mesma ideologia.
Durante o inquérito, foram ouvidos representantes da universidade, o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência, além de familiares e pessoas próximas ao investigado. Equipamentos eletrônicos do estudante foram apreendidos para análise, e outros foram entregues voluntariamente pela defesa. Os dispositivos seguem em avaliação técnica pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).
A UFRGS, por sua vez, iniciou um processo administrativo paralelo, com uma comissão formada por docentes, técnicos e estudantes para avaliar o episódio e eventuais desdobramentos acadêmicos. A universidade ainda não divulgou prazos para conclusão dessa análise.
A defesa de Vinícius informou, por meio de nota, que irá se manifestar somente após ter acesso ao conteúdo completo do indiciamento. Em comunicado anterior, os advogados argumentaram que o símbolo utilizado é de origem hindu e não teria conotação ofensiva, e que o estudante alterou a pintura antes da cerimônia oficial após recomendação da instituição.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que avaliará se apresenta denúncia formal à Justiça. Caso isso ocorra e a denúncia seja aceita, o estudante poderá responder judicialmente pelo caso.
Informações legais
A legislação brasileira prevê punições para atos de apologia ao nazismo por meio da Lei 7.716/1989. A norma criminaliza a fabricação, comercialização ou veiculação de símbolos associados ao regime, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A Constituição Federal também estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível.
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