O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10), em evento do setor imobiliário em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário que amplia o alcance dos programas habitacionais para famílias da chamada classe média, com renda acima de R$ 12 mil.
Pelo novo modelo, a Caixa Econômica Federal volta a poder financiar até 80% do valor do imóvel por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), aplicando regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O governo informou também que o valor máximo financiável no SFH será elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
O anúncio prevê que, com as mudanças, a Caixa financie cerca de 80 mil novas moradias até 2026. O ministério responsável pela iniciativa apresentou a estimativa durante o evento em que o programa foi divulgado.
A proposta altera a forma de direcionamento dos recursos da caderneta de poupança para o crédito habitacional. Depois de um período de transição, o total dos depósitos na poupança passará a servir de referência para o volume destinado ao financiamento imobiliário, com redução gradual dos depósitos compulsórios do Banco Central vinculados a essa aplicação. O governo e o Banco Central informaram que a transição terá início ainda em 2025 e que o novo modelo deverá entrar em plena vigência a partir de janeiro de 2027.
Pelo novo desenho, parte dos financiamentos deverá seguir regras do SFH, que prevê limite de juros e condições específicas. O governo indicou também que, ao incorporar mecanismos de captação de mercado — como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) —, a intenção é ampliar a oferta de crédito imobiliário e permitir que instituições que não captam poupança possam conceder financiamentos sob condições equivalentes.
O governo justificou a mudança em parte pelo comportamento recente da poupança: houve saques líquidos relevantes nos últimos anos — R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e, no acumulado de 2025 até o último levantamento, R$ 78,5 bilhões — o que reduziu a disponibilidade da principal fonte tradicional de recursos para crédito habitacional. Entre os fatores apontados para os resgates está a manutenção da taxa básica de juros em patamar elevado, o que favoreceu alternativas de investimento.
O governo informou que, durante a transição, serão mantidas regras de direcionamento vigentes até que o novo regime entre em pleno funcionamento. Entre os pontos destacados nas comunicações oficiais estão o uso simultâneo de recursos de mercado e da poupança para viabilizar financiamentos e a previsão de limites de juros para parte dos contratos enquadrados no SFH.
Implicações práticas para compradores e incorporadoras dependerão das normas detalhadas que serão publicadas pelos órgãos responsáveis e das condições oferecidas pelas instituições financeiras. O cronograma apontado pelo governo prevê etapas de implementação ao longo dos próximos meses até janeiro de 2027, quando o novo modelo deverá estar plenamente em vigor.
