O estado do Rio Grande do Sul finalizou a instalação de tornozeleiras eletrônicas para apenados, eliminando uma fila de espera que chegava a 6 mil pessoas. A medida foi realizada pela Polícia Penal, que cumpriu todas as determinações judiciais de monitoramento eletrônico ao longo deste ano.
O resultado foi alcançado após a formalização de um contrato com a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, em novembro de 2023, responsável pelo fornecimento dos dispositivos e software de monitoramento. A instalação dos equipamentos foi realizada por servidores dos institutos penais de monitoramento eletrônico do estado. O contrato inclui a locação dos equipamentos e o rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a processos judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, a questão vinha sendo acompanhada de perto pela gestão, com o objetivo de encontrar uma solução eficiente e de menor custo. O estado é o segundo com o maior número de monitorados no país, com 9.232 pessoas sob supervisão eletrônica em dezembro de 2023, atrás apenas do Paraná.
Cada tornozeleira tem um custo de R$ 222, representando uma economia de 39% em relação ao contrato anterior. Além da redução de custos, o monitoramento eletrônico oferece dados atualizados constantemente sobre a localização do monitorado, permitindo respostas rápidas em caso de reincidência criminal.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, afirmou que a força-tarefa dos servidores e a garantia de fornecimento de dispositivos foram essenciais para superar o problema da demanda reprimida e cumprir todas as decisões judiciais.
Atualmente, o estado monitora 9.982 apenados, sendo que a maior parte está concentrada na 10ª Região Penitenciária, em Porto Alegre, onde 4.202 pessoas utilizam tornozeleiras. A média de instalações no estado é de 25 por dia, segundo o Departamento de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal.
O novo dispositivo de monitoramento inclui um equipamento georreferenciado e um manual de instruções. O monitorado também recebe atendimento jurídico, social e psicológico, visando solucionar possíveis dificuldades. Servidores dos institutos de monitoramento eletrônico também realizam manutenções e substituições quando necessário.
Para garantir a qualificação no serviço, a empresa fornecedora dos dispositivos promoveu treinamento especializado aos servidores. Desde agosto, a Escola do Serviço Penitenciário da Polícia Penal oferece cursos para capacitar servidores na instalação das tornozeleiras, o que pode reduzir a necessidade de deslocamento dos apenados até os institutos penais.
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