O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tornou públicos dados detalhados sobre os gastos realizados para a reconstrução após as enchentes que atingiram o estado em abril e maio deste ano. A informação está disponível em um painel interativo no Portal da Transparência, permitindo à população acompanhar a destinação dos recursos públicos.
Os painéis apresentam informações sobre os gastos de programas como o Volta por Cima e o Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec), além dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). É possível consultar os dados por órgão, data, CPF ou CNPJ dos beneficiários e por tipo de gasto.
Segundo a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), a publicação desses dados atende à diretriz estratégica de reestruturar as ações de transparência com foco no cidadão. A Cage, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e o Tesouro do Estado, implementou um sistema de acompanhamento dos gastos desde o início da crise, garantindo a precisão e a confiabilidade das informações.
Os dados apresentados são provenientes do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) e permitem uma análise detalhada das transações realizadas para o enfrentamento e a reconstrução após as enchentes. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destaca que a publicação desses dados atende às necessidades da população e auxilia no trabalho de órgãos de controle externo.
Além da consulta detalhada, os painéis oferecem gráficos que facilitam a visualização dos dados. É possível analisar a distribuição dos gastos por modalidade, grupo de despesa, função, recursos e subprojeto. Um painel específico apresenta as empresas beneficiadas pelo Pronampe Gaúcho, um programa de financiamento para empresas afetadas pelas enchentes.
Em breve, serão publicados os nomes dos beneficiários da devolução do ICMS para a compra de eletrodomésticos. A medida visa auxiliar as famílias na reconstrução de suas casas.
Como acessar
A área do Portal da Transparência elaborada pela Cage pode ser acessada nesta página.
