O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a proibição da venda de 11 marcas brasileiras de azeite de oliva, identificadas como impróprias para consumo humano. As marcas afetadas incluem Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa, a maioria delas originárias do estado do Rio de Janeiro.
As proibições foram baseadas em análises conduzidas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que identificaram irregularidades nos produtos, em desacordo com as normas estabelecidas pela legislação pertinente. O ministério também observou que todas as empresas envolvidas têm o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado junto à Receita Federal.
Recentemente, as marcas Cordilheira e Serrano já haviam sido alvo de restrições pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que corroborou os resultados das análises realizadas pelo Ministério.
O ministério informou que supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados podem ser responsabilizados conforme decreto federal de 2007. Outras marcas ainda estão sob investigação, e novos resultados devem ser divulgados em breve. Consumidores que adquiriram os produtos listados são aconselhados a não consumi-los e a solicitar a troca conforme o Código de Defesa do Consumidor, comunicando o local da compra ao Ministério da Agricultura pelo canal “fala.br”.
O comunicado ressalta que o azeite é um dos produtos alimentares mais fraudados globalmente, segundo as autoridades. Para evitar fraudes, recomenda-se que os consumidores tenham cautela ao comprar azeites, observando preços, registros no ministério, listas de produtos irregulares, bem como a forma de venda e a data de validade.
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