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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

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Termina na quarta prazo para empresas gaúchas se cadastrarem no programa Apoio Financeiro

Mais de 10 mil empresas já se cadastraram para garantir benefício aos trabalhadores

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Termina na quarta prazo para empresas gaúchas se cadastrarem no programa Apoio Financeiro
Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
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As empresas do Rio Grande do Sul têm até às 23h59 desta quarta-feira, 26 de junho, para se cadastrarem no Programa Emergencial de Apoio Financeiro destinado a trabalhadores afetados pelas recentes chuvas intensas no estado. O programa oferece duas parcelas de R$ 1.412, pagas em julho e agosto, às empresas que se comprometem a não demitir os empregados beneficiados por um período de quatro meses, exceto em caso de demissão voluntária.

Conforme a Portaria nº 991/2024, o benefício é destinado a trabalhadores com vínculo formal de emprego, incluindo aprendizes, estagiários, empregados domésticos e pescadores profissionais artesanais que já recebem benefícios assistenciais ou previdenciários. Para participar, as empresas devem estar localizadas em áreas atingidas e reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) como estando em estado de calamidade ou emergência.

Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias não podem aderir ao programa. Também estão excluídos trabalhadores de empregadores em débito com o sistema de seguridade social.

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Até o dia 25 de junho, 10.224 empresas já haviam aderido ao programa, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os pescadores artesanais, foram cadastrados 4.083 requerimentos.

Para aderir ao programa, as empresas devem acessar o Portal Emprega Brasil, na versão empregador, utilizando o login do portal Gov.br até o final do dia. O cadastro dos empregados domésticos deve ser feito entre 29 de junho e 26 de julho de 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil, na versão trabalhador.

Os pescadores artesanais serão cadastrados automaticamente, através do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais.

Os pagamentos das duas parcelas serão feitos pela Caixa Econômica Federal. A primeira parcela será paga em 8 de julho e a segunda em 5 de agosto. Para trabalhadores domésticos, a primeira parcela será escalonada conforme a data de adesão, com a segunda parcela paga em 5 de agosto. Se o trabalhador já possuir conta na Caixa, o crédito será feito automaticamente. Caso contrário, uma conta Poupança Caixa Tem será aberta para o beneficiário, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

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FONTE/CRÉDITOS: Contém informações da Agência Brasil
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